Suponhamos que o município de Diadema, no Estado de são P...

A

O Estado de São Paulo poderia instituir o ISS, já que o município de Diadema não exerceu a competência tributária para instituí-lo.

B

O Estado de São Paulo não poderia instituir o ISS, pois o não exercício da competência tributária por um ente público não autoriza outro ente público a exercê-la.

C

O município de Diadema não poderia se omitir de instituir o tributo que lhe foi constitucionalmente deferido.

D

O ISS é imposto de competência comum, logo pode ser instituído, indistintamente, pela União, Estados ou Municípios.

E

Nenhuma das alternativas estão corretas.