As sociedades de capitalização...

estão impedidas de emitir títulos de capitalização que contemplem o pagamento de um plano de seguro de vida ou de pecúlio para os seus subscritores.

poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, desde que autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.

devem remunerar os títulos de sua emissão com os mesmos percentuais da caderneta de poupança.

estão obrigadas a informar o critério matemático utilizado para o estabelecimento do percentual dos pagamentos referente aos sorteios.

estão dispensadas de notificar os detentores dos títulos de capitalização contemplados em sorteio.