No sistema da Constituição da República, o IRB – Brasil Resseguros S.A. – IRB-BRASIL Re
não tem monopólio de resseguros.
tem o monopólio dos resseguros contratados no Brasil e no exterior por sociedades brasileiras.
tem o monopólio exclusivamente dos resseguros contratados no Brasil por sociedades brasileiras.
tem o monopólio dos resseguros contratados no Brasil por quaisquer sociedades, brasileiras ou estrangeiras.
tem o monopólio dos cosseguros e resseguros contratados no Brasil.
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