Nos planos de benefícios instituídos por entidades abert...

A

corresponde ao resgate, pelo participante, de recursos das reservas técnicas, provisões e fundos que lhe sejam atribuíveis.

B

não caracteriza resgate.

C

autoriza o trânsito, pelos participantes, dos recursos financeiros que lhes correspondam.

D

autoriza a transferência de recursos entre participantes.

E

não compreende a transferência de recursos para entidades fechadas.