Os planos de previdência privada operados por sociedades...

A

são acessíveis exclusivamente aos emprega-dos de uma só empresa ou de um grupo de empresas.

B

são acessíveis exclusivamente a pessoas físicas sem vínculo empregatício.

C

consideram-se integrantes do Sistema Nacio-nal de Seguros Privados e se sujeitam às regras editadas pelo MPAS para disciplina das entidades de previdência complementar.

D

devem ser aprovados previamente pela SUSEP, não necessitando de segmentação de reservas com os demais planos da segura¬dora, se superavitários.

E

devem observar as normas e os critérios estabelecidos pelo CNSP, pelo CMN e pela SUSEP.