A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que...

#Questão 310751 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que

  • 05/07/2019 às 05:22h
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    Art. 650 - § 1o  A competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.

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