Questão
Q310085
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008
•
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais...
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada por conotação racial, julgue os itens seguintes.
Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...