Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais...

#Questão 310085 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJCE/CE, Analista Judiciário

Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada por conotação racial, julgue os itens seguintes.

Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.

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