Mani, após discutir com uma vizinha de nome Paula, procura a Polícia dizendo que muitos jovens freqüentam a casa desta sua vizinha e que sente cheiro esquisito, bem como percebe que os jovens saem com aspecto de drogados, e sobretudo lhe deixa estarrecida o fato de esta vizinha não trabalhar e trocar de carro, viajar ao estrangeiro e vestir-se nas melhores butiques. Inquérito Policial é iniciado e a vizinha (Paula) passa grandes aborrecimentos com buscas em sua casa. O Inquérito Policial conclui pela invericidade de suas afirmações.
Assinale a alternativa correta:
Deve o Promotor de Justiça denunciar Mani por denunciação caluniosa, após o pedido de arquivamento do Inquérito Policial.
Paula terá que representar no prazo de 6 meses para que possa o Ministério Público denunciar pelo crime de denunciação caluniosa, porque é funcionária pública, sendo a competente ação condicionada.
Paula não poderá intentar qualquer ação na área penal, ante o arquivamento do Inquérito Policial, podendo tão só intentar ação na área cível
Deve a própria Paula intentar ação privada no prazo de 6 meses do conhecimento do fato e da autoria.
Em sendo a ação pública incondicionada, o Promotor deverá denunciar no prazo de 15 dias pelo crime de calúnia.
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