A ação penal pública pode ser...

Questão Q306858

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

A ação penal pública pode ser

promovida somente pelo Ministério Público.

promovida pelo ofendido ou por seu representante legal.

instaurada por portaria da autoridade policial.

instaurada de ofício pelo juiz.

instaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.

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