Em referência a planejamento e projeto de espaços urbanos...

Em referência a planejamento e projeto de espaços urbanos, julgue os próximos itens. É defeso por lei o parcelamento do solo em terrenos, com declividade igual ou superior a 40% como também os alagadiços, ainda que seja providenciado o escoamento prévio de suas águas, visto que, em épocas de chuvas, esses locais estarão sujeitos a inundações.