Questão
Q30569
Prova: Concurso Fundação Universidade de Brasília (FUB) (2ª edição) - Arquiteto e Urbanista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015
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Fundação Universidade de Brasília (FUB) (2ª edição)
Em referência a planejamento e projeto de espaços urbanos...
Em referência a planejamento e projeto de espaços urbanos, julgue os próximos itens. As alterações de uso do solo rural para fins urbanos sujeitam-se, segundo previsão legal, a prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e, caso exista, do órgão metropolitano onde se localiza o município, bem como a aprovação da prefeitura municipal ou do governo do Distrito Federal, se for o caso.Comentários
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