A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dota...

Questão Q303781

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Direito Processual do Trabalho Nulidades

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:

A Sendo possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade. B Toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio. C A nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa. D O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. E A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

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