No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletiv...

exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de acordo, dado o caráter coletivo da decisão.

ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.