Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no...

Questão Q302346

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração poderá ocorrer

A somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 8 dias. B somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias. C somente em virtude da correção de vício na decisão embargada, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária. D em qualquer hipótese, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária. E em qualquer hipótese, mas desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.

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