Questão
Q301911
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - RN (TCE/RN) - Assessor Técnico Jurídico - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
•
Tribunal de Contas Estadual - RN (TCE/RN)
No que concerne ao direito processual civil, julgue os pr...
No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximos itens.
Quando a matéria controvertida é unicamente de direito e, no juízo, já tenha sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da sentença anteriormente prolatada, sendo certo que não haverá condenação de honorários de sucumbência, salvo se o autor apelar e for mantida a sentença de improcedência.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...