Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, j...

#Questão 301733 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.

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