No que concerne ao direito processual civil, julgue os pr...

#Questão 300558 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCE/RN, Assessor Técnico Jurídico

No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximos itens.

A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

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