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Acerca dos recursos e ação rescisória,...
#Questão 300214
-
Direito Processual Civil
,
Processo nos Tribunais
,
FCC
,
2014
,
TRT 19ª
, Analista Judiciário
Acerca dos recursos e ação rescisória,
A) havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns.
B) o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes.
C) é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal.
D) ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade.
E) é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.
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