Questão Q299970
2009 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT) - Juíz Estadual (Versão 1) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2009 Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT)

O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo...

O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurada eventual responsabilidade do magistrado por perdas e danos, se a parte prejudicada pela omissão

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