O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urban...

Questão Q29916

2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP)

Arquitetura Geral

Prova: Concurso Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP) - Arquiteto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP)

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado,

A têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA. B têm a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA somente com a concordância do Governo Estadual. C podem ser dispensados de desenvolver o EIA-RIMA caso haja convênio entre as três instâncias de governo. D têm, em princípio, a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA, uma vez que sua implementação ocorrerá em mais de um município, salvo haja convênio entre os municípios. E podem vir a ter a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA conforme resultado da primeira audiência pública.

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