O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urban...

#Questão 29916 - Arquitetura, Geral, VUNESP, 2013, CETESB/SP, Arquiteto

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado,

A) têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA.

B) têm a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA somente com a concordância do Governo Estadual.

C) podem ser dispensados de desenvolver o EIA-RIMA caso haja convênio entre as três instâncias de governo.

D) têm, em princípio, a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA, uma vez que sua implementação ocorrerá em mais de um município, salvo haja convênio entre os municípios.

E) podem vir a ter a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA conforme resultado da primeira audiência pública.

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