A respeito da execução em geral, considere: I. Podem ser...

A respeito da execução em geral, considere: I. Podem ser penhoradas cotas sociais de sociedade limitada por dívida particular de sócio. II. Ficam sujeitos à execução os bens gravados com ônus real em fraude à execução. III. O fiador, quando executado, não poderá nomear à penhora bens livres e desembaraçados do devedor. Está correto o que consta APENAS em
  • A. III.
  • B. I e III.
  • C. II e III.
  • D. II.
  • E. I e II.
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No trecho “Você acha que nós queremos ver isso?”, o “que”:

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No que diz respeito ao controle social, no Brasil, um dos processos sociais que tem tido mais frequência e êxito é o processo de criação e implantação, nos três níveis de governo, das unidades de conservação (UCs) da natureza. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Na formação do conselho gestor de uma UC federal, devem estar assentados os representantes de poderes, órgãos e forças do governo federal, não havendo espaço para a representação de forças estaduais e municipais. Estas, por sua vez, estão, respectivamente, representadas nos conselhos das UCs estaduais e municipais.

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Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

A jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo da implementação da condição fática necessária à concessão do benefício, qual seja, a data do óbito do segurado.

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