Lucia foi expulsa de casa pelo marido, Cesar. Além disso,...

Questão Q294246

2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA)

Direito Processual Civil Atos de comunicação

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Analista Judiciário Área Judiciária (Especialidade: Direito) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA)

Lucia foi expulsa de casa pelo marido, Cesar. Além disso, o marido começou a quebrar os bens pertencentes ao casal. Assim, Lucia propôs em face do marido ação cautelar de sequestro. O juiz recebeu a petição inicial e deferiu medida liminar de sequestro dos bens do casal que estavam sob risco de dilapidação. Em casos como esse:

A a citação do réu poderá ser realizada, ainda que durante o período de recesso; B a intimação da decisão liminar deve ser feita depois da realização da citação do réu; C a intimação do réu da decisão liminar pode ser feita pela imprensa oficial; D a intimação do réu da decisão liminar pode ser suspensa até a realização da sua citação; E a citação do réu poderá ser feita eletronicamente, se a intimação da decisão liminar tiver sido pessoal.

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