Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos m...

Questão Q293987

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP)

Direito Processual Civil Processo nos Tribunais

Prova: Concurso Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP) - Advogado - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP)

Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para desconstituição da sentença, Thiago Gomes deverá

A impetrar mandado de segurança para desconstituir o julgado, eis que, com o trânsito em julgado, não existe mais recurso a ser interposto. B ficar inerte, pois, como a sentença foi calcada em prova falsa, não poderá produzir efeitos. C propor ação rescisória para desconstituição do julgado, eis que houve prolação de sentença de mérito. D propor ação declaratória de inexistência da sentença, pois apesar de ter sido fundada em prova falsa, é necessário o pronunciamento judicial para retirar a sua eficácia. E optar em ingressar com ação rescisória ou declaratória de inexistência de sentença para que esta deixe de produzir efeitos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos m...

Comentários

Compartilhar Questão