Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, div...

#Questão 293441 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, CESGRANRIO, 2005, INSS, Analista Previdenciário

Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?

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