De acordo com a legislação previdenciária vigente, é da c...

Questão Q293390

2006 Fundação Universa (FUNIVERSA) Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

Prova: Concurso Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista Área Organizacional Orçamento e Finanças (Sênior - Prova 2 - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2006 • Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)

De acordo com a legislação previdenciária vigente, é da competência dos Estados

efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado.

executar os projetos de enfrentamento da pobreza incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional.

atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

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