No que se refere às normas gerais de tributação e arrecad...

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

O reparcelamento de débito confessado junto ao INSS poderá ocorrer uma única vez em cada processo, porém sem inclusão de novos créditos ou de saldos de outros parcelamentos, exceto quando o reparcelamento ocorrer na dívida ativa.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Ainda com relação a procedimentos de emergência, julgue os itens a seguir. A velocidade recomendada para espera monomotor é 120 kt.

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Fabricante de bebidas submetido ao regime de sujeição passiva por substituição com retenção antecipada do imposto, estabelecido em S. Paulo, foi objeto de fiscalização, tendo o AFR verificado, em relação ao ICMS, que o fabricante:

Com base na disciplina legal que rege o regime da sujeição passiva por substituição com retenção antecipada do imposto, especialmente em relação à base de cálculo e às hipóteses de aplicação ou não do regime, o AFR corretamente impugnou APENAS os procedimentos

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Um homem de 55 anos foi admitido para tratamento cirúrgico de adenocarcinoma de antro gástrico. A esse respeito, julgue os itens abaixo.

Os adenocarcinomas gástricos precoces, em geral, não comprometem o estado nutricional do paciente.

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