As condições e regras estabelecidas na sentença quanto à...

#Questão 292595 - Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena (sursis), FCC, 2008, SEAD/PB, Agente de Segurança Penitenciaria

As condições e regras estabelecidas na sentença quanto à suspensão condicional da pena poderão ser modificadas pelo juiz

após o cumprimento de 1/3 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.

após o cumprimento de 1/6 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.

após o cumprimento de 1/3 da pena, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.

após o cumprimento de 1/6 da pena, se houver requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.

a qualquer tempo, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante proposta do Conselho Penitenciário, ouvido o condenado.

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