Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
I e V.
II e III.
III e V.
I, II e IV.
II, III e IV.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
