O regime semi-aberto deve ser inicialmente concedido
aos condenados não reincidentes cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não superior a 8 (oito) anos.
aos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos;
aos condenados a mais de 8 (oito) anos de reclusão;
aos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 2 (dois) anos);
Nenhuma das respostas anteriores.
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