O crime de
contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.
falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.
auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.
resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.
desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
