No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível...

A

a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena no crime de roubo, consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

B

cabível a suspensão condicional do processo no estelionato, ainda que cometido contra entidade de assistência social.

C

não há previsão legal de infração culposa.

D

a ação penal é sempre pública incondicionada.

E

admitem, em alguns casos expressos, o perdão judicial.