Segundo o Código Penal é correto afirmar:...

Questão Q290063

2004 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA) - Oficial de Justiça - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2004 • Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA)

Segundo o Código Penal é correto afirmar:

A imputação de fato ofensivo a reputação de alguém caracteriza o delito de calúnia.

A imputação falsa de fato definido como crime caracteriza o delito de injúria.

Somente a injúria admite a exceção da verdade.

A ofensa a dignidade ou decoro de alguém caracteriza injúria.

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