Questão Q289969
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Docas do Pará - PA (CDP/PA)
Prova: Concurso Companhia Docas do Pará - PA (CDP/PA) - Inspetor de Guarda Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 Companhia Docas do Pará - PA (CDP/PA)

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos...

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

Suponha-se que um réu, em um processo de homicídio, envie a uma das testemunhas uma carta em que a ameace de morte, caso venha a depor em seu desfavor perante o tribunal do júri. Nessa situação, a conduta do réu caracteriza o crime de coação no curso do processo.

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