Quando uma lei penal nova torna típico fato anteriormente...

Quando uma lei penal nova torna típico fato anteriormente não-incriminado, pode-se dizer que ocorreu:

  • A.

    abolitio criminis.

  • B.

    novatio legis incriminadora.

  • C.

    novatio legis in pejus

  • D.

    novatio legis in mellius.

  • E.

    ofensa ao princípio da legalidade.

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Questões extras

Julgue os itens que se seguem, relativos a gestão de materiais.

Denomina-se verticalização o processo em que a empresa se torna seu próprio fornecedor, passando ela própria a produzir internamente suas matérias-primas, para evitar a dependência de fornecedores externos.

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Em cada um dos itens que se seguem é apresentado um caso clínico, a respeito das doenças crônicas e dos acidentes na infância, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um adolescente de doze anos de idade, portador de insuficiência mitral por doença reumática e com boa adesão à profilaxia com penicilina benzatina necessitou ser submetido a procedimento dentário cirúrgico. Nessa situação, ele deverá receber antibioticoprofilaxia adicional, com amoxicilina, antes do procedimento.

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Em 2000, havia no estado do Pará uma população de 356.562 idosos. Entre 1991 e 2000, a população de idosos aumentou de 4,9% para 5,8% da população total do estado. Os fatores que contribuíram diretamente para o aumento proporcional da população de idosos no estado do Pará incluem

ampliação das possibilidades de acesso aos serviços de saúde.

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