Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

#Questão 993752 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, SEC-BA, Ciências Humanas: Filosofia

A) se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.

B) deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.

C) é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

D) se resulta morte, constitui crime de homicídio.

E) sua configuração não abrange a figura por omissão.

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