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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
#Questão 993752
-
Direito Penal
,
Legislação Penal Especial
,
FCC
,
2022
,
SEC-BA
, Ciências Humanas: Filosofia
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
A) se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.
B) deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.
C) é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
D) se resulta morte, constitui crime de homicídio.
E) sua configuração não abrange a figura por omissão.
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