Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante audiência de instrução e julgamento em uma ação de indenização, uma testemunha arrolada pela parte autora falseou a verdade a respeito de fato que havia presenciado, fato este relevante para o deslinde da causa. Nessa situação, a sentença a ser prolatada na ação de indenização será imprescindível para o início da ação penal pelo crime de falso testemunho.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
