Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declar...

#Questão 289190 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:

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