Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prát...

Questão Q289188

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR )

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR ) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR )

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público e Defesa. Neste caso, a prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela pena

A máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 02 anos. B máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 04 anos. C aplicada, verificando-se em 04 anos. D aplicada, verificando-se em 03 anos. E aplicada, verificando-se em 02 anos.

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