No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a...

#Questão 289182 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE GO, Analista Judiciário

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue os itens que se seguem. Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente, que determinado paciente está acometido por enfermidade.

  • 16/05/2019 às 03:58h
    2 Votos

    Falsidade de atestado médico


    Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:


    Pena - detenção, de um mês a um ano

  • 16/02/2018 às 11:49h
    0 Votos

    O médico cometerá o crime previsto no art. 302, CP.

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