A legislação antitruste brasileira...

A

favorece a concentração empresarial para propiciar economias de escala e escopo em prol da melhoria da eficiência produtiva.

B

utiliza o tabelamento de preços como instrumento para evitar o aumento arbitrário de lucros.

C

admite o controle preventivo para afastar o risco de dominação dos mercados que possa levar ao abuso do poder econômico.

D

pune atos de concorrência desleal que causem desvio de clientela em prejuízo do consumidor.

E

não se aplica aos titulares de patentes, que ficam sujeitos apenas ao licenciamento compulsório.