Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguin...

#Questão 287039 - Direito do Consumidor, Danos morais nas relações de consumo, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação pertinente.

Se um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for indevidamente devolvido ao vendedor, tal devolução não caracterizará dano moral ao emitente do cheque.

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