As assertivas abaixo se referem ao profissional liberal....

As assertivas abaixo se referem ao profissional liberal. Assinale a alternativa correta conforme regência do direito do consumidor:

  • A.

    O profissional liberal é, tecnicamente, considerado fornecedor, razão por que o legislador não admite nenhuma discussão acerca da culpa nos casos de responsabilidade desse profissional pelo fato do serviço.

  • B.

    Somente aqueles prestadores de serviço que tenham profissão regulamentada por lei, a exemplo de médicos e engenheiros, são os profissionais liberais de que trata o § 4º do art. 14 do CDC.

  • C.

    O profissional liberal que constitui uma pessoa jurídica prestadora de seus serviços perde a condição de liberal e, por conseguinte, a excludente da ausência de culpa, apontada no § 4º do art. 14 do CDC.

  • D.

    Podem ocorrer situações em que o hospital, indiretamente, beneficiar-se-á do regramento jurídico previsto para o profissional liberal quanto à responsabilidade pelo fato do serviço.

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Questões extras

Uma paciente de 4 anos de idade apresenta uma massa em partes moles da região cervical lateral esquerda. No exame microscópico, o diagnóstico foi de neoplasia de pequenas células redondas, provavelmente sarcoma.

Com relação ao achados clínicos e microscópicos acima citados, julgue os itens subsequentes.

O rabdomiossarcoma deve ser considerado como possível diagnóstico no caso em tela, por ser comum na infância e na região de cabeça e pescoço.

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Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994.

A Lei n.º 8.884/1994 não se aplica às pessoas jurídicas de direito público que exercem atividade sob regime de monopólio legal.

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No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que

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