De acordo com as competências constitucionalmente atribu...

De acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,

  • A.

    não lhe cabe julgar recursos interpostos contra acórdãos que versem sobre direito do trabalho.

  • B.

    não lhe cabe julgar a inconstitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal, ainda que incidentalmente no processo.

  • C.

    não lhe cabe julgar a reclamação por violação à súmula vinculante que verse sobre direito do trabalhador previsto na Constituição Federal.

  • D.

    cabe-lhe julgar os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais.

  • E.

    cabe-lhe julgar o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da Republica, salvo se a ação visar ao exercício de direito trabalhista assegurado na Constituição.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A obtenção de sangue que proporcione hemocomponentes de qualidade requer o cumprimento adequado em todos os procedimentos previstos, passando por coleta, processamento, armazenagem, expedição e transporte. Julgue os itens a seguir, considerando essa sequência.

No preparo da amostra de sangue do doador e do receptor para os testes imuno-hematológicos, amostras com anticoagulante não precisam de centrifugação imediata.

Resolva a questão aqui ›


Com base na leitura do texto II, resolva as questões de 10 a 22.

A palavra do texto II que não apresenta prefixo é

Resolva a questão aqui ›


Assinale as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

( ) A Certidão da Dívida Ativa, que vai aparelhar a execução fiscal, não pode ser emendada ou substituída. 
( ) A inscrição do crédito na Dívida Ativa suspende a prescrição até a distribuição da execução fiscal. 
( ) A Dívida Ativa da Fazenda Pública abrange atualização monetária, juros de mora e demais encargos previstos em lei, sem que a fluência desses encargos lhe tire a liquidez.

Resolva a questão aqui ›