A imunidade tributária, dentre outras hipóteses, ocorre n...

Questão Q285434

2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - CE (TCE/CE)

Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - CE (TCE/CE) - Auditor - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Tribunal de Contas Estadual - CE (TCE/CE)

A imunidade tributária, dentre outras hipóteses, ocorre na instituição de

A quaisquer contribuições sobre os serviços das instituições de assistência social, sem fins lucrativos. B taxas e preços públicos incidentes sobre os templos de qualquer culto. C quaisquer tributos sobre a renda das pessoas jurídicas de direito público. D impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. E taxas, de qualquer natureza, sobre o patrimônio ou serviços das entidades sindicais.

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