As seguintes matérias são da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.
zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas
proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural
planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações
preservar as florestas, a fauna e a flora
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
