As seguintes matérias são da competência comum da União,...

Questão Q285147

2008 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Senado Federal (SF)

Direito Constitucional Repartição de Competências

Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Técnico Legislativo Área Administração - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2008 • Senado Federal (SF)

As seguintes matérias são da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações

preservar as florestas, a fauna e a flora

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