Por determinação constitucional, compete aos Municípios, não exclusivamente, prestar serviços de atendimento à saúde da população. Ainda, segundo o texto constitucional, essa prestação deve ser feita
com recursos técnicos e financeiros exclusivos do município.
com a cooperação técnica e financeira exclusiva da União.
com a cooperação técnica e financeira exclusiva do Estado.
com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
com a cooperação técnica e financeira da União, do Estado e de organismos internacionais.
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