Uma lei municipal, ao regulamentar o uso do solo e busca...

Uma lei municipal, ao regulamentar o uso do solo e buscando evitar concentração de farmácias em determinado local, estabeleceu que nenhuma delas poderia se localizar a menos de 300 metros de outra. Essa lei é inconstitucional, porque ofende diretamente os princípios constitucionais da

  • A.

    propriedade privada e da função social da propriedade, visto que, ao impedir o comerciante de se localizar naquela zona, obriga-o a atuar em outra.

  • B.

    re concorrência e da defesa do consumidor, visto que representa uma reserva de mercado para quem já se localizou naquela zona.

  • C.

    função social da propriedade e da defesa do consumidor, visto que o comerciante fica impedido de se localizar naquela zona e trabalhar pelo bem de todos.

  • D.

    busca do pleno emprego e da livre concorrência, visto que impede que o comerciante promova a criação de novos empregos.

  • E.

    livre iniciativa e da propriedade privada, visto que impede o comerciante de concretizar seu empreendimento.

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Questões extras

A teoria microeconômica trata do processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se aí, consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

No equilíbrio de curto prazo, as empresas competitivas fixam sua produção no nível em que os lucros são nulos excluindo, assim, a possibilidade de eventuais prejuízos.

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Assinale a opção em que o vocábulo “que” em destaque, embora também cumpra papel coesivo, exerça função morfossintática distinta da dos demais.

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Com relação aos distúrbios metabólicos que acometem rebanhos bovinos leiteiros, julgue os itens a seguir. Animais confinados submetidos à dieta com alta concentração de amido estão sujeitos à acidose ruminal, a qual decorre do acúmulo de ácidos graxos voláteis no rúmen e ocasiona a diminuição do pH ruminal.

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