Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens...

Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens subseqüentes.

A existência ou o desenvolvimento de uma atividade econômica sem que a propriedade do bem empregado no processo produtivo ou comercial seja concomitantemente detida pelo agente daquela atividade ofende a CF. O conceito de atividade econômica como atividade empresarial depende da propriedade dos bens de produção.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

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Acerca das técnicas fundamentais de enfermagem, julgue os itens subsequentes. Normalmente, a infusão dos concentrados de plaquetas e plasma é realizada em curto período de tempo, de trinta a sessenta minutos.

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Julgue os itens seguintes quanto à perspectiva de direitos e garantias fundamentais na forma em que são previstos constitucionalmente.

A Constituição de 1988 tem um compromisso com a concretização do princípio da igualdade, donde decorre que a isonomia entre brancos e negros prevista pela Constituição é a isonomia formal.

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