Questão Q284595
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
Prova: Concurso Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Área 3) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens...

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.

Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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