Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionai...

Questão Q284562

2011 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - RJ (AFERJ/INVESTERIO/RJ)

Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Prova: Concurso Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - RJ (AFERJ/INVESTERIO/RJ) - Advogado - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2011 • Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - RJ (AFERJ/INVESTERIO/RJ)

Tributo, na forma da lei e das disposições constitucionais, para o custeio do serviço de iluminação pública, define-se como:

taxa, que pode ser instituída pelos Municípios;

contribuição, que pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal;

imposto, que pode ser instituído pelos Estados e pelo Distrito federal;

contribuição, que pode ser instituída pela União e pelo Distrito Federal;

taxa, que pode ser instituída pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios.

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